Brasil entre os que mais solicitam remoção de conteúdo do Google

Que a internet tenha se tornado, nos últimos anos, uma ferramenta imprescindível para a reunião e organização das indignações dispersas, local de denúncias e protestos, isso é já um fato consolidado. Mas os governos pelo mundo afora também sabem usar esta valiosa fonte de informação ao seu favor, seja solicitando dados de usuários às grandes empresas do ramo, ou seja procurando impedir a livre circulação de informações nas grandes redes, especialmente as de cunho político mais comprometedoras.

Em 2010, o Google, gigante dos mecanismos de pesquisa na internet, lançou o Tranparency Report, que deixa claro como os governos, através de leis e solicitações diretas, procuram controlar o acesso a informações online. Em dezembro do ano passado a empresa lançou o oitavo relatório de solicitações governamentais para a retirada de informações dos resultados do buscador. De acordo com os dados, de janeiro a junho de 2013, foram feitos 3.854 pedidos para remoção de 24.749 itens pelos governos do mundo todo, um aumento de 69% em comparação ao segundo semestre de 2012.

Muitas pessoas podem pensar que os pedidos envolvem principalmente casos de calúnia, ou violação de direitos autorais, mas o blog do Google especifica outras razões que têm crescido bastante e que devem nos deixar em alerta:

Nos últimos quatro anos, uma tendência preocupante manteve-se consistente: governos e autoridades continuam pedindo para removermos conteúdo político. Juízes solicitam a remoção de informações críticas sobre eles; departamentos de polícia pedem para removermos vídeos ou blogs que lançam luz sobre sua conduta; e instituições locais, como prefeituras, não querem que as pessoas consigam encontrar informações sobre seus processos de tomada de decisão.

O Brasil está entre os países que mais solicitaram ao Google a remoção de conteúdos políticos, muito à frente dos demais, perdendo apenas para os Estados Unidos e Índia. No total, foram 237 solicitações em 2013 via mandados judiciais (1.416 ítens), e mais 84 (219 itens) via pedido direto do poder executivo, da polícia, etc.

No detalhamento dos pedidos ao Google, podemos ver casos como os seguintes:

• um mandado para remover 107 postagens de blog e resultados da pesquisa com informações que criticavam um funcionário do governo local por supostamente realizar práticas de contratação corrupta. O Google recorreu pois ele não especificava por que era ilegal. Não removeram o conteúdo;

• um mandado para remover 68 postagens de blog que supostamente difamavam um juiz local, acusando-a de corrupção. O Google apelou na justiça e não removeu as postagens do blog.

• uma solicitação de um juiz para remover uma postagem de blog que o criticava. Não removeram a postagem do blog.

• um mandado para remover 220 postagens de blog que criticavam um prefeito. O Google apelou da decisão e não removeu as postagens do blog.

Apesar da firmeza da empresa, os governos e a justiça continuam aumentando a sanha ditatorial na internet. Se o Google ainda resiste, o Facebook cede com mais facilidade, e é possível contabilizar pelo menos 10 páginas sobre política que foram fechadas pela rede social depois de solicitações de terceiros, aparentemente porque criticavam um determinado partido político que é alinhado ao poder econômico.

O Brasil tem um longo passado de autoritarismo, além de uma tradição bacharelesca que faz da Justiça o foro privilegiado dos privilegiados, e isso faz as classes dirigentes terem uma enorme dificuldade no trato da liberdade de expressão e da democracia, marcas ainda características da internet. Portanto, devemos estar atentos ao controle que o governo e alguns setores da política pretendem exercer nessa área, tentando calar a voz e esconder os fatos do grande público. Em 2014, mais do que nunca, eles vão querer nos censurar.

A luta de classes, além dos espaços tradicionais da sociedade, também acontece no espaço virtual.