Panorâmica Social

Parece meio óbvio lembrar, mas sem a participação do povo, a democracia nada mais é do que uma peça de ficção. E é exatamente isso que vem sendo no Brasil há décadas, fruto do egoísmo elitista das classes dominantes na política nacional: uma democracia sem povo . A se conferir a última tacada da Câmara dos Deputados, menos de 48 horas depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, essa condenável tradição de política-é-coisa-das-elites continuará firme no Brasil: os deputados rejeitaram o decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14),  de 23 de maio deste ano. Agora o decreto vai para votação no Senado. Para nossos representantes, a participação do povo na democracia se resume à obrigação cívica de apertar alguns botões na urna eletrônica de 2 em 2 anos e esperar sentado os resultados do nosso “eficiente” Congresso Nacional. O fato mais absurdo de tudo isso, como lembrou Gilberto Maringoni, é que a derrota política do PT na Câmara se deu...

Depois da eleição mais apertada desde 1989, tanto o candidato derrotado, Aécio Neves, quanto a vitoriosa, Dilma Rousseff, fizeram apelos para a “ união do país ” em seus pronunciamentos após o resultado oficial. A sensação, comprovada quando olhamos o mapa com os resultados da votação por cada região, é que realmente o Brasil está dividido ao meio, numa linha imaginária que corta o país do Acre à Bahia: no Norte e Nordeste, os Estados eleitores de Dilma; no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste, os eleitores de Aécio – as exceções foram Minas e Rio, que estão abaixo da linha e elegeram Dilma, e Roraima acima, que elegeu Aécio. Mas o que exatamente significa “ unir ” o país? Dilma Rousseff, em seu pronunciamento pós-vitória, foi vaga. Falou em “ diálogo ”, o que dá margem para diversas interpretações. Em seu discurso na ONU, recentemente, a presidente falou em abrir “diálogo” com o grupo fundamentalista denominado Estado Islâmico, que tem provocado ondas de terror no Iraque. O diálogo, d...

Nunca o Partido dos Trabalhadores, desde que alcançou o governo federal, correu tanto risco de perder a eleição. Nunca ele sofreu tantos ataques daqueles setores políticos, econômicos e de classe, os quais costuma contemplar em suas políticas econômicas. É o lado que o partido escolheu para governar, desde que chegou ao poder. Governar com os setores mais reacionários e conservadores da política e da sociedade brasileira, em nome de uma controversa “governabilidade”, mantendo, ao mesmo tempo, uma política compensatória que visa minimizar os danos da economia de mercado para as faixas mais pobres da sociedade. Por outro lado, aqueles que foram criminalizados, tachados de vândalos e rejeitados nas manifestações de Junho-13, que sofreram nas mãos das polícias para o deleite dos próprios petistas, são os que agora aderem à campanha da presidente Dilma Rousseff na sua difícil busca pela reeleição. Dentre eles, Marcelo Freixo e outros parlamentares eleitos pelo PSOL para a Câmara dos Deput...

Os sistemas prisionais privados são uma atividade controversa que tiveram sua gênese nos Estados Unidos, país onde a busca pelo lucro é uma obsessão perseguida em todos os setores possíveis. Em seu documentário Capitalismo, uma história de amor (2009) Michael Moore relata um caso que nós já trouxemos aqui em outra oportunidade ( Internação compulsória: ruim para usuários, bom negócio para empresários e igrejas ): num município da Pensilvânia, políticos foram convencidos por um juiz a fechar o reformatório público e contratar os serviços de uma empresa privada. Os empresários envolvidos conseguiram um contrato de aluguel e prestação de serviços com a prefeitura no valor de $ 58 milhões. No entanto, para dar lucro, era preciso encher o reformatório privado com detentos, e outro juiz tratou de fornecer esses “clientes”. Ele condenava arbitrariamente milhares de jovens a internações compulsórias, acusando-os dos delitos mais absurdos, como brigar com uma amiga num shopping ou por discuti...

Daqui a pouco vai começar o penúltimo debate com os candidatos a presidente da República na Record, e se tivermos como parâmetro os dois anteriores – na Band e no SBT – será mais um daqueles confrontos recheados de acusações mútuas. Mas isso não é negativo, muito pelo contrário. Recentemente, alguns blogueiros, analistas políticos e outros interessados em debates presidenciais andaram reclamando sobre o nível dos últimos embates entre os candidatos na TV. Tanto Aécio Neves quanto Dilma Rousseff dispararam a metralhadora giratória um contra o outro. Segundo esses comentaristas, os candidatos deveriam estar usando o tempo para apresentar ao eleitor suas propostas de governo. Ora bolas, mas pra isso já existe a dispendiosa propaganda eleitoral “gratuita”, onde os candidatos possuem bastante tempo para apresentar aquilo que já fizeram – no caso da Dilma – ou aquilo que pretendem fazer. Os debates políticos na TV se tornaram modorrentos com aquele monte de regras que inibem em vez de est...

Uma das situações mais interessantes nesta campanha presidencial está sendo observar as estratégias de confronto nos respectivos comitês de campanha de ambos os candidatos. As pesquisas apontam um equilíbrio que há muito tempo não se via entre dois postulantes à presidência da República, e, por isso mesmo, as duas campanhas partiram para um confronto agressivo de ataques e acusações de parte a parte. O curioso deste embate é que, nas acusações, ambos se apropriaram de armas que tradicionalmente pertenciam aos rivais. Conforme já havíamos mostrado, tradicionalmente o PT vinha explorando em campanhas anteriores a má fama privatista que o PSDB angariou junto ao eleitorado, tendo como maior trunfo a Petrobras , que os tucanos tentaram, mas não conseguiram privatizar. No entanto, em razão do denuncismo eleitoreiro das mídias tradicionais neste ano, o jogo virou e a empresa estatal virou arma dos tucanos contra os petistas. Leia: Caso Petrobras: uma tacada de mestre da Globo O PT...

A Petrobras é, sem sombra de dúvidas, um símbolo nacional. Criada por Getúlio Vargas nos anos 50, numa época em que muitos duvidavam da capacidade brasileira para um empreendimento de tamanho vulto, hoje a empresa é uma das mais bem-sucedidas do planeta, tornando-se um orgulho para o país. Talvez por isso mesmo, a Petrobras tenha sido uma das poucas empresas estatais que, nos aos 90, escaparam da sanha privatista do governo Fernando Henrique Cardoso – aquele que prometeu, assim que tomou posse, destruir o legado getulista . Vontade não faltou ao governo, tanto que sua estratégia era reduzir a exploração petrolífera, desmembrar a área de refino, inibir os investimentos e assumir os custos para o lucro ser facilitado para as empresas privadas, o que fatalmente “ levaria à privatização, ao desmembramento e a um enfraquecimento da Petrobras ” conforme denunciou à Folha o ex-presidente da empresa, Sérgio Gabrielli. Até uma nova logomarca com um nome internacionalizado ( Petrobrax ) foi ...

Os petistas, depois de se darem conta do surpreendente resultado do primeiro turno destas eleições, com Aécio Neves do PSDB mais perto do que se poderia imaginar, vão ter que correr atrás do prejuízo agora, principalmente pelas redes sociais, para tentar salvar uma candidatura que parecia se encaminhar tranquilamente para a vitória. Mas a esmagadora maioria do eleitorado brasileiro ainda tem a TV como a sua maior fonte de informação, e não a internet, o que dificulta. Essa enxurrada de denúncias e acusações contra o tucano provavelmente não alcança nem 30 por cento dos eleitores do país. E as TVs, como se sabe, estão fazendo campanha descarada contra o governo, numa sanha golpista que, diferentemente de 2010, onde se tentou explorar o temas caros aos setores conservadores como o aborto, dessa vez tem o foco na " corrupção ", esse clichê batido que sempre aparece em ano eleitoral para sensibilizar maiores camadas da população. O irônico disso tudo é que, durante anos, tanto...

Nesse mês de setembro, a presidente Dilma Rousseff assinou um documento que estende a permanência do Exército no Complexo da Maré até o final do ano. Faz parte de uma visão equivocada e militarista de resolver os problemas de segurança pública com uma instituição preparada para a guerra. O resultado nós vimos ontem, num confronto armado violento que parou a região e deixou moradores e passageiros em pânico. Mas essa prerrogativa de polícia das Forças Armadas, embora equivocada, é histórica no nosso país, garantida pela própria Constituição de 88, através de uma disputa política que envolveu diretamente os oficiais do Exército. Militares saem do poder mas não deixam o poder Durante as discussões preliminares sobre as cláusulas da Constituição de 88, as Forças Armadas iam perdendo seu poder de garantidoras da lei e da ordem . Talvez os constituintes estivessem querendo já adequar nossa incipiente democracia aos exemplos de modelos mais desenvolvidos do mundo, onde esse papel cabe pr...

Em 1988, o país promulgou a sua primeira Constituição pós-Ditadura, aquela que viria a ser chamada de Cidadã – em seus artigos realmente existem muito mais menções a direitos do que a obrigações – e que até hoje vigora. Se, de fato, a Carta Magna trouxe avanços incontestáveis, em pelo menos três áreas o país não conseguiu avançar num ritmo aceitável: na regulamentação das comunicações, na Reforma Agrária e nos entulhos autoritários da época da Ditadura que, por pressão dos militares, foram mantidos ou inseridos no documento. A influência militar na Carta Magna de 88 A Constituição de 1988 falhou miseravelmente em democratizar as relações civis-militares no período pós-Ditadura, pois a longa transição para a democracia, sob a tutela das próprias Forças Armadas, que se consideram fiadoras da Nova República, propiciaram um ambiente perfeito para a manutenção de muitas prerrogativas castrenses. Podemos atestar essa condição em diversas situações: no acordo secreto que Tancredo Neve...