O fantasma do neoliberalismo está de volta entre nós

Não faz muito tempo, no final dos anos 80, na esteira da derrocada da União Soviética, o capitalismo mundial se tornou hegemônico e se sentiu livre para aplicar suas receitas econômicas em favor do mercado ao redor do mundo, através do que o economista sul-coreano Ha-Joon Chang chamou de A Trindade Profana: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Essas instituições passaram então a condicionar empréstimos e acordos com os países em desenvolvimento à aplicação obrigatória do receituário que ficaria conhecido como neoliberal: regulação mínima do Estado na esfera econômica; redução da mediação da relação entre trabalho e capital; privatização massiva de empresas estatais; medidas que visam abrir a economia nacional ao mercado internacional, com o fim das tarifas protetoras, entre outras medidas.

A América Latina serviu, durante os anos 90, como laboratório dessas medidas. Durante anos, as populações pobres e trabalhadoras dessas regiões seguraram o ônus do cassino financeiro que seus países se transformaram, com especuladores internacionais colocando e tirando dinheiro nos países ao sabor dos ventos capitalistas.

No entanto, diante das sucessivas crises econômicas provocadas pelas políticas neoliberais na região, no final dos anos 90 e início dos anos 2000, a população de diversos países levou ao poder governantes progressistas, críticos desse modelo, como na Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai e Brasil. Desde então, os neoliberais têm sofrido sucessivas derrotas nas urnas eleitorais, perdendo todo o prestígio “modernizador” que dispunham nos anos anteriores. Tais presidentes, como Hugo Chávez, Rafael Correa, Néstor e depois Cristina Kirchner, Evo Morales, Pepe Mujica e — em menor escala — Lula e Dilma, resgataram o papel do Estado como garantidor de direitos trabalhistas na desigual relação entre trabalho e capital, distribuidor de renda e voltado ao seu papel social.

O capitalismo internacional não iria assistir passivamente a esta “afronta”, e desde então vem usando a sua arma de propaganda ideológica principal, a grande imprensa, como meio de difamação e desinformação a respeito de tais governantes. São ataques diários coordenados desde a SIP, a Sociedade Interamericana de Imprensa, com sede nos Estados Unidos, no intuito de desestabilizar governos não alinhados com os preceitos capitalistas de Washington.

Nem assim, entretanto, — com exceção da Argentina recentemente — os governantes preferidos do capitalismo conseguiram reestabelecer o poder através das eleições.

Com a crise capitalista internacional se aprofundando e as elites políticas locais ansiosas por retomar o poder a qualquer custo, surge então na região uma espécie de movimento jurídico-parlamentarista para aplicar golpes brancos, deslegitimando assim as eleições democráticas como forma de se chegar ao poder. Agora os parlamentos e os juízes, como apoio da mídia burguesa, podem decidir tirar do poder presidentes indesejáveis no momento adequado.

Honduras: um golpe político, mas ainda com ajuda militar

A primeira vítima deste novo método golpista foi Manuel Zelaya em Honduras, no ano de 2009. Apesar de eleito pelo Partido Liberal, tomava medidas bastante progressistas durante seu governo, como aumentar a participação do cidadão nas questões políticas. Em 2008, vem o grande “pecado” do seu governo: entrou para a ALBA, Aliança Bolivariana para os povos de nossa América, fundada por Cuba e Venezuela. Ao propor uma consulta popular para modificar um aspecto da Constituição que impedia a reeleição, sofre severa oposição do Tribunal Supremo Eleitoral, da Procuradoria Geral, da Corte Suprema de Justiça e do Congresso Nacional, sob controle dos conservadores que se opõem a toda reforma constitucional. Com o agravamento da crise, sofre um golpe de Estado em 2009, ainda do modo clássico, com a participação dos militares, perdendo seu legítimo mandato porque se aproximou demais da esquerda na América Latina. “As Forças Armadas agiram em defesa da lei”, foi o comunicado do judiciário lido nas rádios hondurenhas naquela ocasião.

Paraguai inaugura o legítimo golpe branco

Outro caso emblemático é o de Fernando Lugo, no Paraguai. Naquilo que ficou caracterizado como um golpe branco, o presidente Lugo foi destituído pelo Senado, sob a alegação de ser “fraco no desempenho de suas funções” após um confronto com sem-terras. Assume então o vice, que um ano antes rompera com o governo. Lugo acusa o conservador Horácio Cartes, do Partido Colorado, de estar por trás do golpe, e Cartes de fato é quem hoje preside o Paraguai.

Golpe paraguaio serve de base para o brasileiro

O Brasil, tal qual uma republiqueta, está vivenciando momento bastante parecido. O PMDB, que nunca elegeu ninguém, se juntou com PSDB-DEM, que há 14 anos só perde eleições sucessivas, para chegar ao poder passando por cima das regras democráticas. Com alegações que, no fim das contas, parecem bastante com as usadas pelos parlamentares paraguaios (que remetem à fraqueza de Dilma, na falta de verdadeiros crimes de responsabilidade) os sem-voto e sem legitimidade estão armando um verdadeiro circo no Congresso, com o apoio do Judiciário, que visa retirar do poder uma presidente legitimamente eleita.

A intenção, já manifesta pelo PMDB em documento chamado “Ponte para o Futuro”, está clara: resgatar políticas econômicas que contam com a simpatia do capital, para aplicação, mais uma vez, do rejeitado e nefando receituário neoliberal na economia brasileira. Não que o PT, ao longo de todos esses anos, não tenha feito diversos agrados ao grande capital em detrimento do povo trabalhador, mas as elites, com o apoio das egoístas e mesquinhas classes médias, não aceitam, sequer, as poucas concessões que os petistas fizeram aos de baixo. Querem tudo pra si, agora, pra ontem, e Michel Temer, o vice que rompeu com o governo, está a postos para por o neoliberalismo de novo na ordem do dia.

Depois que cair o governo, nova orientação com pleno favorecimento do mercado vai trazer consequências para o BRICS e o Mercosul, podendo minar a participação brasileira em tais blocos. O Brasil vai se alinhar novamente com os Estados Unidos e se submeter subserviente às determinações da Trindade Profana, abrindo-se definitivamente para os produtos industrializados de fora e entregando nossa matéria prima, inclusive a maior de todas, o petróleo, nas mãos das empresas estrangeiras. É um fantasma que o Brasil já viu, tentou exorcizá-lo pela via eleitoral, mas foi traído pelas forças malignas que atuam na própria política nacional.