Reviravolta no STF sobre reeleição; qual deve ser a postura das esquerdas

 

O mundo da política amanheceu hoje com uma notícia até certo ponto surpreendente: depois de uma grande reviravolta na votação dos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a reeleição nas presidências da Câmara e do Senado nessa nova legislatura, pleiteada respectivamente por Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. 

O julgamento se deu em cima da interpretação do artigo 57, no seu parágrafo 4° da Constituição Federal. 

Artigo cujo texto, por sinal, de tão claro (como destacado acima), deixava poucas margens para dúvidas, situação que preocupou bastante a opinião pública, devido aos rumores de que, mesmo assim, o julgamento alteraria a interpretação do texto constitucional — favorecendo assim Maia e Alcolumbre — mas também pelo resultado final apertado de 6 a 5. 

Se toda ação de constitucionalidade de dispositivo de texto explícito da CF tiver um placar de 6x5, então sugiro uma emenda constitucional para alterar o Art. 101, e substituir "notável saber jurídico" por "notável capacidade de interpretação de texto".
Porque, né, tá foda!

— Marido de Profª. da UnB (@IgorDrumond) December 7, 2020

Segundo o jornalista Breno Altman, a alteração do entendimento da lei para permitir a reeleição foi articulada por Gilmar Mendes (do PSDB) com seus colegas no STF. A intenção (suponho eu) era manter dois presidentes legislativos lacaios dos setores da burguesia liberal para fazer contraponto ao presidente da República, da ala mais extrema da direita.

Somente a grande repercussão negativa na grande mídia e nas redes sociais fizeram o STF recuar, gerando esse placar inusitado de 6 a 5 a favor de algo já tão explicitamente claro, como já dissemos.

Gilmar Mendes pode ter tido a melhor das intenções, mas não é papel de um ministro da mais alta corte do país articular voto politicamente. Ainda mais quando viola tão frontalmente a Constituição, tão sagrada para os liberais, mas sempre tão desrespeitada pelos mesmos, em nome da conveniência do momento, como seria o caso. 

Aliás, deveríamos nos alarmar por artigos da CF ou qualquer outra lei serem colocados em xeque assim tão descaradamente. A Carta Magna, como eles a chamam, deveria ser um parâmetro de lei acima de quaisquer vicissitudes, mas o que vemos em diversos casos (vide o entendimento grosseiro sobre as supostas pedaladas fiscais da Dilma Rousseff) é a manobra para justificar atos interesseiros.

Como a esquerda deve atuar nessa conjuntura em que analistas afirmam a possibilidade de um aliado de Bolsonaro presidir pelo menos uma das Mesas? Antes de mais nada, o maior partido dessa vertente, o PT, deve pagar o preço e fomentar, ou apoiar, uma candidatura 100 por cento progressista, comprometida com as bandeiras da esquerda, e não se colocar como coadjuvante de uma outra chapa liberal para arrancar pequenas concessões, como foi nesses últimos quatro anos.

Em ótimo artigo no site Página 13, a deputada federal pelo PT/RN Natália Bonavides defende a mesma visão: 

Portanto, [o PT deveria] apresentar uma candidatura à presidência da Câmara e construir, em diálogo com os demais partidos de oposição, um movimento que deixe explícito que nos diferenciamos de quem tem como programa uma agenda de ataques à classe trabalhadora, à soberania nacional e à democracia. Esse mesmo raciocínio de construção com a oposição deveria valer para nossa bancada do Senado. Que aproveitemos esse momento no Congresso para dizer expressamente para o povo brasileiro que nós nos opomos à direita que materializa o projeto de destruição em curso.

As esquerdas precisam marcar posição, e aliança bem vinda é aquela com quem se tem afinidades ideológicas. 

O Brasil precisa do PT forte e atuante.