O Homem e o Estado em Thomas Hobbes

Thomas Hobbes (imagem ao lado) foi um dos primeiros grandes pensadores políticos a se debruçar sobre o problema do governo e do Estado que estava se consolidando em sua época. Viveu no momento em que os soberanos estavam a acumular cada vez mais poder em suas mãos, enquanto os Estados Nacionais ganhavam seus primeiros contornos na Europa. Indo de encontro à antiga e consolidada ideia de que o poder emanava de Deus, Hobbes estabeleceu a ideia inovadora de que ele provinha do pacto social. A função do Estado era garantir a Paz, mas sabemos que desde então não foi bem assim que as coisas funcionaram.


Em sua mais destacada obra, lançada em 1651 e intitulada Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil (ou simplesmente Leviatã), Thomas Hobbes analisa o que entende que seja a natureza do homem, sua essência e seu papel perante o mundo.
Segundo Hobbes, o ser humano é egoísta por natureza, e por essa razão, tende a lutar e guerrear contra si mesmo. O homem de Hobbes, é um ser que não conhece leis, e não tem conceito de justiça; ele somente segue os ditames de suas paixões e desejos temperados com algumas sugestões de sua razão natural. Esse fator leva os homens invariavelmente para a discórdia, a inveja e a disputa, na medida em que os recursos sejam limitados.
Como se resolve essa situação em que “o homem é o lobo do homem”? Para o autor, somente por meio de um contrato social é que a paz é estabelecida, a qual levará o Homem a abdicar de guerrear com outro homem. Mas, egoístas que são, necessitam de um soberano (Leviatã) que puna aqueles que não obedecem ao contrato social.

Representação do Estado na forma do Leviatã. Repare que seu corpo é formado por muitas pessoas

De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros dessa sociedade devem render o suficiente da sua liberdade natural, de modos que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa comum, onde o soberando pode ser identificado como um governante ou um grupo de governantes eleitos ou não.
Dessa forma fica claro que Hobbes defende a tese segundo a qual o Homem em estado natural é um ser bruto, selvagem, incapaz de satisfazer sua demanda por bem-estar e felicidade, que somente o Estado, na forma de um soberano, é capaz de oferecer, e de punir aqueles componentes da sociedade que atentam contra a paz de seus semelhantes.
Essa característica de Hobbes fica evidente na medida em que procuramos entender o contexto da época em que viveu o autor de Leviatã, no século XVII. Naquele momento o Estado estava começando a se organizar como instituição política, e os soberanos necessitavam de fundamentação teórica para seu poder, algo que legitimasse seus governos. É nessa medida que o trabalho de Hobbes, tal qual O Príncipe, de Maquiavel, desempenhou um papel muito importante. O que Hobbes buscava era que os homens se sentissem protegidos e bem governados pelas mãos do soberano, que esse poder estatal fosse considerado natural e até desejado:

"Dos poderes humanos o maior é aquele composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado."

Nesse trecho fica clara a predileção de Hobbes pelo poder de um soberano que governe os desejos do homem. Mas, no entanto, ao longo da história nós podemos perceber que nem sempre um Estado foi capaz de assegurar que os homens não lutem contra si mesmos. Ao contrário, nós podemos ver ainda na época em que vivia Hobbes, os novos Estados Nacionais em confrontos diretos contra si mesmos.

Infelizmente, o Estado não foi capaz de cumprir sua função

O que nós podemos assistir, desde que o Estado passou a governar nossas vidas, é que, se antes o homem lutava contra o homem, esse confronto passou então a ser potencializado, ou seja, Estado contra Estado. Isso mostra que não é a instituição política através de leis que define que os homens serão mais ou menos pacíficos. A questão é muito mais profunda. Rousseau achava que o homem tinha uma pureza natural e foi a própria sociedade que o corrompeu, numa visão totalmente oposta a de Hobbes. Passa pela Educação como forma de esclarecer os homens do que seja seu papel na sociedade, a função de governar, do que ele quer como sistema de governo, entre outras coisas, a solução do impasse, para que não se entreguem à ideia de que sejam pura e simplesmente de natureza bruta e egoísta, e o Estado organizado é que proporcionaria seu bem-estar e paz duradoura. Assim foi que os alemães caíram no conto do Nacional-Socialismo. Mais do que a condição bruta da natureza do homem ou não, a desigualdade econômica é um fator de conflitos muito maior nas sociedades capitalistas e que o próprio Estado ajudou a fomentar. Desviar o foco deste problema para causas secundárias faz parte do jogo, mas devemos ter em mente que somente através do esclarecimento, da cultura e da Educação, o homem de modo geral será capaz de se livrar do jugo e da opressão do monstro que ele próprio consentiu em criar: o Estado.