Desvendando o segredo: por que o capitalismo só funciona mesmo em poucos países

 

Logo de cara, já revelamos a ideia central: alguns países, hoje os mais desenvolvidos, alcançaram a prosperidade aplicando no passado receitas econômicas muito diversas daquelas que recomendam hoje – através do FMI, do Banco Mundial e da OMC – aos países do chamado “Terceiro Mundo”. Inglaterra, França, Alemanha, Japão, Estados Unidos, entre outros, aplicaram proteção tarifária e subsídios às suas indústrias antes de estarem prontos para o livre mercado. No entanto, desde os anos 80, o que eles recomendam aos países pobres é exatamente o oposto do que fizeram quando eles próprios eram pobres: abertura da economia, privatização das indústrias estatais mais prósperas, queda de barreiras e subsídios... Mas a verdadeira e oculta razão pode estar num detalhe bem mais simples.

 

Quando esses “remédios” neoliberais falham, em vez de reconhecerem o fracasso de suas recomendações (que, aliás, vem dando errado atualmente em suas próprias economias desenvolvidas), é comum que os países ricos culpem uma suposta falta de capacidade ou de vocação dos países pobres para a economia de mercado. Acusam-nos de falta de espírito empreendedor, apontam a herança cultural como responsável pelo atraso, chegam a dizer que a população dos países pobres tem QI baixo ou uma cultura inferior que os impede de prosperar.

 

Mas a resposta para a questão do por que capitalismo ter dado algum resultado apenas em alguns poucos países e fracassar em quase todo o resto do mundo não está em nenhuma destas suposições; ela se esconde num aspecto muito sutil e que passou desapercebido pela maioria dos economistas ao longo das últimas décadas. Resumindo: a incapacidade de gerar capital é o maior mistério que emperra a economia dos países pobres – além, é claro, do conhecido legado de exploração em seu passado colonial.

 

Uma contradição: economias dinâmicas em países empobrecidos

 

O capital é o sangue vital do sistema capitalista, é a força que aumenta a produtividade do trabalho e gera as riquezas das nações. Os países pobres vivem em grande dificuldade financeira, muitas vezes precisando recorrer à ajuda do Banco Mundial e do FMI. Mas a grande descoberta do economista peruano Hernando de Soto, e que é relatada em detalhes em seu livro¹ é que a enorme maioria das pessoas dos países pobres do mundo já possuem os ativos necessários para fazer suas vidas prosperarem. E o mais impressionante: o valor de suas economias representa neste momento 40 vezes o valor de toda a ajuda estrangeira recebida desde 1945! No Haiti, por exemplo, país mais pobre da América Latina, o valor total dos ativos dos pobres é cento e cinquenta vezes maior do que todo o investimento estrangeiro recebido desde sua independência da França, em 1804. Segundo Hernando de Soto,

Se os EUA elevassem seu orçamento para a ajuda estrangeira ao nível recomendado pelas Nações Unidas, – 0,7 por cento da renda nacional –, o país mais rico da Terra levaria mais de cento e cinquenta anos para transferir aos pobres do mundo recursos equivalentes aos que estes já possuem.

Mas então, por que as pessoas dos países do “Terceiro Mundo” são pobres?

Aí que reside o mistério do capitalismo.

 

O segredo dos países ricos

Ao longo da história, os seres humanos foram capazes de criar sistemas de representação, como a escrita e a notação musical, para compreender no nível mental aquilo que não existe no plano físico. O capital é uma dessas representações abstratas que só existem quando expressas no papel. Ele nasce quando passa a ser uma representação escrita das qualidades econômicas de um ativo: escrituras, contratos, fianças e outros registros.

Uma casa, por exemplo, existe no plano material, é visível, tangível, as pessoas vivem nela. Mas ela também leva uma vida paralela, existindo no plano abstrato. No momento em que nos concentramos na sua escritura, passamos automaticamente do plano material para o universo conceitual onde o capital existe. E é neste nível que o capital pode ser dividido, combinado, mobilizado para qualquer transação. Aí a propriedade formal pode ser utilizada como garantia de empréstimos, como investimento, como endereço de cobrança de dívidas, etc., fazendo a economia girar.

Em resumo, enquanto funcionam como abrigo ou local de trabalho no mundo real, no plano abstrato a casa se transforma e leva uma vida paralela, cumprindo uma série de funções adicionais para assegurar o interesse de terceiros. E isso também serve para outros ativos, como veículos, terrenos, etc.

Portanto, os países ricos foram capazes de criar mecanismos jurídicos para transformar o invisível em visível, ou seja, assegurar legalmente a existência da propriedade para que os ativos gerassem capital a seus donos.

Burocracia, inimiga da prosperidade

Nos países pobres, a burocracia é tão grande e confusa que parece que foi feita para sabotar a ascensão dos pobres, pois empurra uma média de 80 por cento da sua população para a informalidade. Neste caso, as pessoas não conseguem adentrar no referido sistema legal de propriedade, um dos pilares do capitalismo, e portanto, não podem gerar riqueza com seus bens.

Segundo Hernando de Soto, no Egito, para se adquirir e registrar legalmente um terreno, é preciso passar por 77 procedimentos burocráticos e percorrer 31 órgãos públicos e privados. Tudo isso leva entre 5 e 14 anos. É bem mais fácil para a maioria da população egípcia construir suas moradias ilegalmente – sem, no entanto, usufruir da possibilidade de gerar capital. E se depois de construir, você se arrepender e quiser ser um cidadão obediente e regularizar a sua casa, se arrisca a tê-la demolida pelo governo, pagar uma multa e passar até dez anos na prisão!

Com algumas variações, este tipo de burocracia sufocante existe em quase todos os países em desenvolvimento – incluindo o Brasil –, jogando milhões de pessoas na informalidade. Ou seja, no caso das casas, as pessoas têm o abrigo físico, mas não a propriedade formal do imóvel. Não têm documentos sobre a posse do terreno. Não podem gerar capital formal com elas, porque elas não são legalizadas, registradas. Estes ativos movimentam uma enorme soma de dinheiro, que no entanto, não existe no plano legal. Os negócios são feitos na base da confiança, de boca, na informalidade e o resultado é que apesar de movimentar trilhões de dólares (isso mesmo, trilhões!) em dinheiro vivo, os países do “Terceiro Mundo” são pobres.

A solução para estes países, em primeiro lugar, é recusar o modelo de ajuda econômica estrangeira, que é ínfimo e só serve para endividá-los ainda mais; em segundo lugar, precisam desburocratizar suas instituições, criar condições para integrar seus pobres num único sistema econômico formal, gerando registros de propriedade que podem ser convertidos em capital. Surpreendentemente, a grande maioria das nações do mundo ainda não integrou os acordos extralegais de propriedade em um único sistema formal legalizado. Eis aí o grande segredo dos países desenvolvidos, capazes de gerar melhoria do padrão de vida da maioria das suas populações. Não é o mais perfeito dos sistemas,  muito pelo contrário - mas é melhor do que o atual modelo capitalista dos países pobres, sem dúvida.

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1 SOTO, Hernando de. O Mistério do Capital. Rio de Janeiro: Record, 2001