Ano novo, presidente novo

Mais uma vez, neste país, sofremos as consequências da insanidade de grupos dirigentes, que, defendendo os interesses econômicos do grande capital ao qual estão ligados de forma subserviente, são capazes de jogar o país todo dentro de um buraco sem fim — e com eles junto.

Tirar a Dilma através de um nítido golpe parlamentar para colocar o mesquinho, pequeno e incompetente Temer no poder, só para implementar as políticas neoliberais goela abaixo do povo — as mesmas que as urnas rejeitavam por quatro eleições seguidas — foi um ato de estupidez política que só os liberais conservadores poderiam cometer. A “Ponte para o Futuro” está podre, ruindo de velha, cheia de ratos, buracos e rachaduras, mas o condutor insiste em passar com o trem por cima dele. Se ninguém pará-lo a tempo, o trem do Brasil vai pro buraco de vez.

O inconformismo com o governo usurpador está por todos os lados. Desde juristas até movimentos sociais do campo gritam nas ruas o Fora Temer, e também levantam uma nova bandeira que parecia estar esgotada, mas que ressurge como uma grande possibilidade: as Diretas Já.

Esgotada porque, de acordo com a Carta Magna, a possibilidade de convocar novas eleições com a provável queda de Temer se encerraria no ano que passou. A questão é que o artigo 81 da Constituição Federal de 88 diz que, em caso de vacância do cargo de presidente na segunda metade do mandato, o novo chefe do Executivo deve ser eleito indiretamente pelo Congresso para exercer um mandato-tampão. Mas existem outras possibilidades na área jurídica que mantêm as Diretas na pauta.

Umas delas é uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tramita no Supremo. Caso seja condenado pela Justiça Eleitoral, Temer seria cassado e abriria a possibilidade de novas eleições, se ele fosse julgado e condenado até seis meses antes do fim do seu mandato.

A outra é um processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer. Deve ser julgado neste primeiro semestre.

A única certeza que nós temos é que o Brasil está acéfalo. Temer, o pequeno, não tem legitimidade para conduzir o país neste momento de crise, agravada por seu próprio golpe. Isso sem trazer à baila as dezenas de acusações que as delações insinuam sobre ele.

2017 começa com cheiro de luta nas ruas em nome dos nossos direitos e a possibilidade de um presidente legítimo, eleito pelas urnas.

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