Ainda sobre o polêmico livro do MEC

Quando saíram na imprensa informações sobre o livro do MEC que incentiva alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) a falar com erros de concordância, eu escrevi aqui sobre o assunto. Mas um mestre em Letras escreveu um comentário no post e me questionou: “tu chegaste a ler o "polêmico" capítulo do livro do MEC? Sabes qual é o título?” Eu confesso que quando escrevi o post não havia lido o capítulo “polêmico”, e corri atrás pra lê-lo na íntegra e ver se eu tinha dito alguma bobagem. Então vamos agora para uma análise mais aprofundada do assunto.


A tendência de Organizações Não Governamentais (ONGs) terem maior atuação política nasceu quando o neoliberalismo tornou-se dominante, especialmente no Brasil. Pela ideologia do Estado mínimo, o Governo deve abrir mão de produzir diretamente certas atividades, entregando a responsabilidade nas mãos de iniciativas privadas e ONGs, muitas delas com certo direcionamento e interesse político voltado para suas próprias demandas. Assim, por exemplo, a defesa de cotas raciais em Universidades é feita por organizações como a ONG Criola, que surgiu em 1992, filha direta deste novo panorama. Mais ou menos neste período de implementação do sistema neoliberal, surge a ONG Ação Educativa, responsável pedagógica da publicação Por Uma Vida Melhor, alvo de toda esta celeuma nos últimos dias.
Neste livro há o capítulo denominado “Escrever é diferente de falar”. Se toda a polêmica sobre o livro fosse em torno dessa afirmação, eu diria que os autores simplesmente pensaram que descobriram a pólvora e ele não teria ganho tamanha repercussão na mídia. Mas ao contrário do que os autores querem fazer crer, a norma culta, apesar de ser usada — e não poderia ser diferente — foi rebaixada ao nível de mais uma entre tantas outras variedades da língua, daí a polêmica. O que uma criança em plena formação pode concluir a respeito disso? Vejam estes dois exemplos:

Neste capítulo, vamos exercitar algumas características da linguagem escrita. Além disso,vamos estudar uma variedade da língua portuguesa: a norma culta.

Como a linguagem possibilita acesso a muitas situações sociais, a escola deve se preocupar em apresentar a norma culta aos estudantes,para que eles tenham mais uma variedade à sua disposição, a fim de empregá-la quando for necessário.

Dito estrategicamente desta forma, a norma culta, que deveria ser prestigiada numa instituição de ensino, pois os alunos não precisam ir para a escola para aprender outra coisa, é considerada uma mera variedade. Atenção, a norma culta não é uma variedade da língua. Ela é o padrão da língua. As outras tantas formas de se expressar é que são variedades deste padrão da língua, e assim notamos como a norma culta foi desprestigiada no livro para se enquadrar no mesmo patamar de tantas outras formas “adequadas” e “inadequadas”. Que finalidade tem esse tipo de conduta?
Como eu disse antes e continuo dizendo, a norma culta ainda é a única aceitável em audiências, entrevistas, concursos e etc. Se a proposta é, como parece, fazer com que as crianças possam usar o idioma correto de acordo com o ambiente, a primeira coisa que deveria ser revista é o incentivo aos erros de concordâncias, como “nós pega o peixe”. Que a criança fale assim entre amigos e familiares é mais do que compreensível, mas são coisas que a escola não deveria incentivar, porque muitos destes erros são frutos justamente de uma má formação escolar. Deveria fazer parte de suas funções zelar pela língua, que é patrimônio nacional, não custa nada lembrar.
Outro equívoco inaceitável do livro é querer colocar estes erros no mesmo nível de regionalismos, o que não é verdade. Se fizermos um cruzamento com os dados, eu tenho plena convicção de que tais “formas alternativas” são na verdade decorrência de uma má formação educacional, como os próprios autores admitem, e não fruto de uma variante espontânea da língua que nasceu e se desenvolveu naturalmente.

A língua portuguesa apresenta muitas variantes, ou seja, pode se manifestar de diferentes formas. Há variantes regionais,próprias de cada região do país. Elas são perceptíveis na pronúncia, no vocabulário (fala-se “pernilongo” no Sul e “muriçoca” no Nordeste,por exemplo) e na construção de frases. Essas variantes também podem ser de origem social. As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que têm mais escolarização.Por uma questão de prestígio —vale lembrar que a língua é um instrumento de poder —, essa segunda variante é chamada de variedade culta ou norma culta, enquanto a primeira é denominada variedade popular ou norma popular.

Em vez de incentivarem e cobrarem melhor educação para as classes sociais menos escolarizadas, defendem que seus erros de concordância, fruto justamente de má educação, se chame “variedade popular”. Sendo a língua um instrumento de poder, como admitem, o melhor que poderiam fazer é armar as classes sociais com esta ferramenta, e não defenderem seus erros gramaticais. Me perdoem insistir, mas erros de concordância não são a mesma coisa que regionalismos, não mesmo.
Pra finalizar, um último equívoco:

Mais uma vez, é importante que o falante de português domine as duas variedades e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala.

Aqui, tenta-se, mais uma vez, colocar norma culta e “norma” popular no mesmo patamar. Os autores sugerem que os alunos “dominem” as duas variedades. Mas, peraí: aonde existe a “norma” popular? Quem a escreveu? Quais são suas regras gramaticais? Como “dominar” uma “norma” dessas?
É lógico que não existe norma na linguagem popular. As pessoas falam como bem entendem, de acordo com seu grupo social e com a informalidade do ambiente, reinventando diariamente e espontaneamente seu idioma. O que eu volto a dizer aqui, é que é isso é perfeitamente normal e aceitável. O que não podemos de jeito nenhum tolerar, são os erros que as pessoas cometem porque não foram devidamente educadas e só sabem se expressar desta única forma, e que ainda chamem isso de “norma popular”. O livro defende que as pessoas devam usar o vocabulário de acordo com o ambiente. Muito bem, parabéns pra eles. Podem começar entendendo o seguinte: o livro é a ferramenta da norma culta, que deve ser prestigiada e usada na escola. Assim eles fazem melhor para estes alunos do EJA do que incentivar seus erros gramaticais.