Panorâmica Social

O presidente Luis Inácio Lula da Silva, num de seus últimos atos presidenciais, deve anunciar até o fim desta semana, que vai dar ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti o status de refugiado político. As mídias italianas deram uma grande repercussão negativa ao caso, e autoridades como o Ministro da Defesa Ignazio La Russa chegaram a fazer ameaças ao Brasil, defendendo boicotes contra o país. Mas o que pode estar por trás da decisão do Brasil de não extraditar Cesare Battisti? Brasil e Itália mantém um acordo de extradição que prevê a entrega imediata de foragidos da Justiça. Tudo ia muito bem, até que o ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola fugiu em 2000 para a Itália, depois da gestão fraudulenta do seu banco Marka. Em 2005 foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça do Rio por crimes contra o sistema financeiro, e o governo brasileiro pediu então a sua extradição. O governo italiano negou-se a cumprir o acordo de extradição, alegando que Cacciola tem cidadania it...

A lei Nº 2519, de 17 de janeiro de 1996 instituiu a meia-entrada em " locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro ". Se a intenção foi correta, o resultado, por falta de firmeza das autoridades fiscalizadoras, foi pior do que se esperava. Por conta desta lei, estudantes do ensino fundamental, médio e universitário, devidamente munidos de suas carteirinhas de identificação, teriam direito a pagar metade do preço das entradas. Ou seja, num evento que custasse R$30,00, pagaria-se R$15,00. Mas as instituições afetadas pela lei descobriram uma forma prática e simples de burlarem a determinação: aos poucos, sem que chamassem muita atenção, o ingresso dos espetáculos e apresentações afins tiveram o seu valor aumentado, muitas vezes dobrado ou triplicado! Isso quer dizer que, espertamente, o valor foi subindo, de modo que o que a...

Se eu fosse deputado, além de estar rindo à toa com meu novo salário aumentado em mais de 60 por cento, enquanto os pobres mortais se lambuzam com seus salários mínimos, eu iria propor uma lei.  Uma proposta de tornar crime a comercialização dessas bombas conhecidas como malvinas e cabeção-de-nego. Não é justo que uma rua ou um bairro inteiro sejam reféns de 5 ou 6 crianças deseducadas, que provavelmente vão comer um franguito assado magro e um copo de coca-cola no Natal, mas que gastam dinheiro suficiente para andar com os bolsos gordos e repletos de bombas, lançando-as por aí pelas ruas.  Se tem uma forma de explodir dinheiro é essa, literalmente. Se pudessem comprar aqueles fogos pirotécnicos, bonitos de se ver, seria melhor, mas como são crianças fodidas, só podem ter malvinas e cabeção-de-nego, que só servem para fazer estrondo e estressar animais e pessoas civilizadas, além de arrancar uns dois ou três dedos dos mais bisonhos em algum possível acidente...

A Zona Oeste do Rio de Janeiro sofre um descaso crônico por parte das autoridades federais, estaduais e especialmente municipais. Além de muito raramente ser foco de projetos estruturais, urbanísticos ou sociais, ainda é a localidade preferida para a implementação de instituições que o resto da cidade não toleraria por perto. Assim temos o complexo de presídios de Bangu, e por pouco não teríamos também um Lixão aos moldes do de Gramacho, que carregaria o eufemístico nome de “Aterro sanitário do bairro de Paciência”.  A nova afronta aos moradores da região se chama Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no bairro de Santa Cruz, que, com a anuência das autoridades, se tornou o maior poluidor do Estado, desde junho deste ano.                                            ...

A difícil missão de juntar alunos especiais e regulares Desde a década de 90 que o mundo vem tentando ajudar crianças portadoras de deficiências a ter uma educação mais humana nas instituições de ensino. No Brasil, estas propostas chegaram através de leis como a da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. A partir de então, lançou-se a ideia de que as escolas é que deveriam se adaptar às necessidades das crianças, e não o contrário, promovendo a inclusão destes alunos no ensino regular. O plano era acabar com as turmas e escolas especiais, para que todos pudessem estudar nas mesmas escolas. A proposta é nobre, entretanto, o que se tem visto é uma inclusão parcial, ou seja, os alunos com necessidades especiais são simplesmente colocados nas salas regulares, mas não recebem o devido acompanhamento para uma plena educação, seja pela incapacidade do educador, por falta de estrutura adequada na escola, ou também pela complexidade da...

Lula promete vetar a aberração do Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (7/12) que vetará a proposta aprovada no Congresso Nacional que estabelecia novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, o presidente corrige uma medida arbitrária e anticonstitucional do Congresso federal, que iria prejudicar os Estados produtores em benefício daqueles Estados que nada têm a ver com a produção do óleo negro. O autor do projeto eleitoreiro é Pedro Simon (PMDB-RS) que pegou carona na famigerada proposta anterior de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que visava redistribuir a compensação dos Estados produtores entre todos os Estados brasileiros, com base nos critérios do fundo de participação, que privilegia os Estados mais pobres. Pedro Simon, o Serra da vez O projeto ganancioso passava por cima de direitos adquiridos e até sobre o conceito de royaltie , como se essa verba compensatória fosse mero privilégio de Estados como ...

Afinal, para que serve uma embaixada? Bem, resumidamente, poderíamos responder que uma embaixada tem por finalidade a representação diplomática entre os países, para facilitar o intercâmbio político, econômico, cultural, etc. Também tem por objetivo auxiliar cidadãos de sua nacionalidade em vários aspectos, no país onde a embaixada está localizada.  Muito bem. Tudo isso teoricamente, pois recentes documentos publicados no site Wikileaks mostram que as embaixadas norte-americanas continuam atuando como postos avançados de espionagem, apurando e repassando secretamente fatos de interesse estratégico dos EUA, sobre os países nas quais estão sediadas. A prática é antiga, remete aos tempos da Guerra Fria, e para funcionar perfeitamente, precisa de colaboradores pró-Estados Unidos nos respectivos países. Foi assim quando o então embaixador norte-americano Lincoln Gordon ofereceu dinheiro e ajuda militar para que Lacerda, Magalhães Pinto e Adhemar de Barros, além de outros, pudess...

Oquei, foram apreensões recordes de drogas, armas e munições na maior operação policial dos últimos tempos. Mas pra quem viu todo o aparato militar montado para dar uma resposta aos criminosos que vinham tocando o terror no Rio, a esperança era de que o Estado pudesse dar um passo mais decisivo para acabar de vez com a violência e o tráfico de drogas na cidade, indo com tudo pra cima dos traficantes de drogas. Infelizmente, falhas no cerco e demora para a decisão facilitaram a fuga em massa dos bandidos, embora hajam notícias de que alguns ainda permaneçam no Alemão. Essa expectativa foi criada depois das imagens dos bandidos da Vila Cruzeiro em fuga para o vizinho Complexo do Alemão, e pelas notícias de que os traficantes recém-expulsos de suas favelas pelas UPP's estavam todos concentrados ali. Ou seja, praticamente todos os bandidos mais perigosos concentrados num só lugar. Nada mais propício para um golpe fatal no tráfico. Mas infelizmente o cerco não foi muito eficiente, e vár...

A onda de terrorismo no Rio dá às autoridades a oportunidade histórica de nos livrar de uma vez por todas da violência e do tráfico de drogas. A cidade do Rio de Janeiro, ao longo das últimas décadas, sofreu um processo cruel de abandono e empobrecimento, desde que deixou de ser distrito federal, sem nem sequer ganhar um centavo a título de compensação, como em outros casos pelo mundo afora. Logo a seguir, a fusão arbitrária da cidade (então Estado da Guanabara) com o interior foi ruim para a economia, que também veio a sofrer um processo de desindustrialização gradual. Não bastasse tudo isso, no final dos anos 80, o então senador José Serra nos fez o favor de tirar o ICMS do petróleo, num dos maiores absurdos cometidos por aquela Casa legislativa - que não foram poucas - ajudado pela omissão e incompetência de nossos representantes fluminenses. Todo esse processo de empobrecimento do Rio de Janeiro desembocou numa onda de atividades criminosas a partir dos anos 70, alimentada pelo con...

O 2º Turno terminou, mas deixou grandes estragos no PSOL, acentuando divergências que vinham desde as convenções nacionais. Depois de seis anos de existência, o PSOL rachado e em crise é o retrato das esquerdas no Brasil ao longo da história política recente. Uma esquerda sectária, desunida, sem rumo, incapaz de dar as mãos em torno de um projeto maior. Desde as convenções nacionais, o partido vinha apresentando uma série de divergências internas incontornáveis, mais pela falta de maturidade e visão de futuro do que por questões realmente importantes. Heloísa Helena teve um ano pra esquecer. Primeiro, se recusou a fazer campanha para o candidato que venceu as convenções do partido, Plínio de Arruda Sampaio, após divergências que levaram a acusações de parte a parte. Heloisa apoiava outro candidato internamente. Pior: antes das convenções, simpatizava com uma aliança entre o PSOL e Marina do PV, numa demonstração de que não entendera o processo que levou o Partido Verde já há algum te...

Atualizado por Almir Ferreira dia 13/9/2013 A necessidade da próxima presidente Dilma Rousseff investir na melhoria da Educação brasileira fica patente no estudo produzido pela ONU. Ao completar seu vigésimo aniversário, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas - que apontou a ligeira subida do Brasil no ranking - sofreu reformulações em sua metodologia. E com elas, um relatório sobre tudo o que foi feito nesses últimos vinte anos pelos países membros para melhorarem suas colocações. O Brasil (73º colocado no ranking deste ano, de um total de 169 países), citado no relatório, ganha elogios em renda e diminuição da desigualdade social; mas em termos de Educação, continua deixando muito a desejar, provando que este deve ser o novo desafio da nova presidente do Brasil para o mandato 2011-2014, Dilma Rousseff. As duas críticas do relatório chamam a atenção para importantes questões: na primeira, o documento aponta que “ um estudo de atitudes sobre educaçã...

Pais e educadores começam a levar o problema a sério N esta era digital, as pessoas estão com cada vez menos controle da privacidade de suas vidas. Alunos adolescentes usam a rede mundial para praticar o bullying virtual contra seus colegas de escola. Já se foi o tempo em que a intimidação, as piadas com intuito de constranger e os comentários grosseiros praticados geralmente por alunos adolescentes a seus colegas, conhecidos como bullying, estavam restritos à sala de aula. Agora, um novo fenômeno passa a ser alvo da atenção de pedagogos e educadores: é o cyberbullying, que dissemina comentários perversos e depreciativos contra as vítimas nos espaços virtuais e nas mensagens de texto de celular. A tecnologia ajuda a disseminar os ataques para um público ainda maior, ilimitado, que é o da web. E esse fator tem um poder agravante sobre as vítimas, porque ela agora, além de tudo, não é capaz de saber de onde partem os ataques, tendo em vista que na internet muitos comentários são...

Nos últimos tempos, a oposição política brasileira, aquela que a todo custo tenta desbancar o PT do poder, vem martelando duas ideias centrais, especialmente através dos articulistas d'O Globo, como uma última tentativa de descaracterizar tal governo: a primeira delas afirma que o governo Lula só teve sucesso porque deu continuidade a um suposto legado deixado pelos antecessores ; a outra, diz que a eleição de Dilma fere o conceito democrático de alternância de poder . Nada mais absurdo e falacioso do que estas duas afirmações. Em artigo publicado na seção "Opinião" do jornal O Globo antes da primeira eleição de Dilma ( O Aperfeiçoamento Democrático ), o cientista político Nelson Paes Leme fez uma analogia exótica para defender a alternância de poder no Brasil. Segundo ele, nos últimos tempos as democracias têm agregado cada vez mais avanços e aperfeiçoamentos, e que um deles é a alternância de poder. Entretanto, ele fez uma grande confusão entre eleições regulares e al...

Nesta resenha crítica do artigo "A Cor das Desigualdades na Educação Básica Brasileira", procuro contestar as razões propostas pelos autores Creso Franco, Alicia Bonamino e Fátima Alves para a questão da desigualdade nas escolas brasileiras. No artigo intitulado "A Cor das Desigualdades na Educação Básica Brasileira", os autores Creso Franco, Alicia Bonamino e Fátima Alves destacam a permanência de desigualdades baseadas na “raça” em sala de aula nas escolas brasileiras, apesar do acesso de alunos considerados pardos e negros, segundo eles, ter aumentado nos últimos anos. Procuram identificar e compreender, através de um estudo bastante técnico, as desigualdades “raciais” no desempenho escolar entre alunos considerados brancos e os considerados negros e pardos, tendo como base a disciplina Matemática. Foram escolhidos alunos no âmbito do ensino fundamental, tendo como fonte, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).  Os autores dividem a obra em trê...

Assim que terminarem os debates eleitorais, será retomada a discussão a respeito do polêmico Programa Nacional dos Direitos Humanos - versão 3 Desde que o Programa Nacional dos Direitos Humanos na sua terceira versão (PNDH-3) foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, fruto de debates e conferências com importantes setores da sociedade civil, tem recebido uma enxurrada de críticas e acusações maledicentes por parte de determinados setores conservadores da sociedade brasileira. Os mais exaltados deste grupo fazem parte dos setores radicais da Igreja, da imprensa, do agronegócio e das Forças Armadas. Como um programa, que tem a nobre intenção de valorizar e apoiar a implementação das propostas vinculadas aos Direitos Humanos, corrigir injustiças e acabar com as desigualdades de raça e gênero, pode ser alvo de uma campanha tão agressiva da mídia comercial e na internet? Quem não sabe a resposta, precisa conhecer como funciona a estrutura social do país, ...

Não sou adepto praticante da homossexualidade. Sou hétero assumido. Mas por que então não me sinto ameaçado pela lei que criminaliza a homofobia, como os cristãos? É simples. Porque a minha não-adesão ao movimento gay não é baseada em preconceitos. Não há o menor risco de que eu seja enquadrado neste novo Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006) que enquadra quem prega o ódio. Mas não podemos dizer o mesmo de certos grupos religiosos. Estes sim devem estar preocupados. Estive conversando sobre esse tema com alguns amigos, o que me fez sentir vontade de expressar aqui o que eu penso a respeito da homofobia de base religiosa. Homofobia esta que está explicitamente representada pelo seu maior arauto, o pastor Silas Malafaia, um dos maiores detratores do Projeto de Lei da Câmara, que propõe a criminalização do preconceito contra homossexuais. A base de seus argumentos vem da bíblia, o livro sagrado dos cristãos. Eles, os crentes, acreditam que homem e mulher nasceram biologicamente deter...

A democracia é um regime familiar a todos nós, acostumados que somos a associá-la automaticamente ao sistema capitalista/liberal no qual nascemos inseridos. Pensamos logo que ambos se completam e sempre estiveram juntos, numa perfeita simbiose. Mas será que isto corresponde à realidade? Será que estes dois sistemas realmente sempre andaram lado a lado como valores universais? E mais, será que são sistemas compatíveis? Um pouco da história Teoricamente, o regime democrático é o sistema onde o povo é soberano de si mesmo , elegendo, através do voto, os representantes que governarão em seu nome (no caso, a democracia representativa , a que foi prestigiada em detrimento da democracia direta ). O sistema capitalista liberal, por sua vez, se impôs como sistema econômico predominante no mundo a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII . Como todos sabem, a democracia nasceu em Atenas , há mais de 2.500 anos. Nem de longe era um sistema que contemplava todos os ho...

  No momento em que vemos a eleição presidencial brasileira ser levada para o segundo turno em grande medida pela questão religiosa, é momento de refletirmos sobre os motivos que ainda permitem que esse ranço conservador ainda resista no país em pleno século XXI   O Brasil nunca esteve passando por uma fase de tanta bonança, em que milhões de miseráveis, abandonados durante séculos pelas classes dirigentes, finalmente ascendem a um nível de dignidade de vida, e outros tantos ainda mais, na pirâmide social, passando a integrar a classe média. Mas o último pleito presidencial mostrou que, se uma etapa do resgate do povo logrou êxito, outra anda deixando a desejar, já que as forças do conservadorismo ainda exercem um poder incrível sobre as mentes brasileiras e não podem ser desprezadas. De um lado, a imprensa, batendo noite-e-dia num tema que é sim, digno de manchete, mas que a insistência descabida denuncia claramente a intenção política; e de outro, a Igreja Católica, esta...

U ma breve análise dos motivos que levaram à eleição e os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso, um dos mais danosos presidentes brasileiros de todos os tempos, alinhado aos interesses dos Estados Unidos para a implementação no modelo neoliberal no país. No ano de 1989, ano emblemático, da queda do muro de Berlim e, segundo tendenciosos analistas, vislumbrados com derrocada das instituições soviéticas, também do "fim da história", grandes instituições financeiras, como o FMI e o Banco Mundial, se reuniram e elaboraram uma cartilha, uma espécie de receita de economia que devia ser seguida pelos países da América Latina, em consonância com as mudanças que ocorriam no mundo, que supostamente serviria para acelerar o processo de desenvolvimento econômico dos países da região. Essas propostas ficaram conhecidas como Consenso de Washington, e as medidas - abertura comercial, investimento estrangeiro direto, privatizações, desregulação das leis trabalhistas, ...

M uitos incautos ainda criam na antiga falácia da isenção jornalística no Brasil. Entretanto, seguindo sugestão do Lula, as mídias impressas começam a sair do armário. Hoje, 26 de setembro de 2010, faltando 7 dias para as eleições presidenciais no Brasil, pudemos tomar conhecimento de um fato histórico: salvo engano meu, pela primeira vez na história deste país, um jornal da velha imprensa brasileira admite com todas as letras que apoia um candidato a presidente. Durante anos e anos, este apoio notório, porém nunca publicamente assumido, se deu sob a falácia da isenção jornalística, uma forma de tentar passar credibilidade para uma escolha política de classe. Entretanto, tendo em vista a forte campanha midiática das últimas semanas contra a candidatura da situação e perante a sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns jornais, como O Estado de São Paulo, resolveram admitir o óbvio: sempre apoiaram a candidatura de José Serra à presidência. No seu editorial de hoje, inti...

A chamada Parceria Público Privada (PPP) vem se constituindo, desde que foi implementada, em um desequilíbrio entre investimentos e lucros para os parceiros públicos e privados. As Parcerias Público Privadas (PPP's) foram implementadas em meados dos anos 90, e depois ratificadas com algumas mudanças com a lei 11.079 de 2004. Essa lei visa regulamentar parceria entre o setor privado e o público, muito embora isto seja uma prática de longa data. A intenção é incentivar melhorias na prestação de serviços e reduzir as deficiências em investimentos em infra-estrutura por parte do Estado, levando-se em conta uma suposta incapacidade estatal de gerir negócios e empresas e investir na melhoria de serviços. Entretanto, na prática, não é bem uma parceria que acontece entre os dois setores, desde que por parceria você entenda a cooperação de duas partes para um benefício mútuo, e não para que apenas um dos lados saia ganhando. Vejamos o caso do Pan Rio 2007, por exemplo. Atra...

No fim do ano passado, durante um discurso na inauguração de obras no Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que o país chegaria entre as 5 maiores economias do mundo em 15 anos. No entanto, não fez menção à 75ª posição do país no IDH... É um fato notório que o governo do presidente Lula tem contribuído para retirar da faixa de pobreza um número significativo de brasileiros, através de programas como o Bolsa Família e a geração de um número recorde de empregos. Entretanto, continuamos seguindo uma diretriz econômica que favorece as grandes corporações financeiras e empresariais em detrimento da grande massa de trabalhadores, que continua carregando o país nas costas através de severos impostos, que não retornam em serviços e benfeitorias ao cidadão. É nesta lógica que o país almeja subir no ranking das maiores economias do mundo para o 5º lugar, enquanto continua a se posicionar no 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano. Sabemos que uma economia segura, robusta e de merc...

R elatório da presidente argentina acusa jornais de se beneficiarem da ditadura para conseguir o controle da empresa Papel Prensa . Jornais do Brasil atacam a presidente. Os grandes grupos de mídia do Brasil estão acompanhando com apreensão o desenrolar da disputa entre a presidente argentina, Cristina Kirchner , e o jornal Clarín , que faz parte do maior conglomerado de mídia do país, e La Nación . A presidente teve coragem de colocar o dedo numa ferida que parecia cicatrizada, mas só para aqueles que se julgaram isentos de todos os males que as ditaduras na América Latina foram capazes de gerar. Ao mexer na memória dos horrores da ditadura, Kirchner fez tremer do lado de cá da fronteira aqueles que também foram beneficiados durante o período da nossa ditadura. Quem lê o tom das manchetes do jornal O Globo, pode perceber isso de forma muito clara. A presidente argentina resolveu acusar os ditos jornais por "crime de lesa-humanidade". Durante a ditadura argentina, o do...